Data

Horário

Local

Coordenador da Reunião

02/05/2024

09:00h

Gabinete da Polícia Judicial e Inteligência

Dr. José Maria de Araújo Costa

1 -  Discussão acerca das normas de segurança institucional existente no TRE/PI atualmente com novo presidente da Comissão Permanente de Segurança; e

2 - Apresentação da estrutura, equipamentos e efetivo da segurança institucional disponíveis atualmente no TRE/PI.

Nome

Cargo/Representante

Membro da Corte do TRE-PI – Presidente da Comissão Permanente de Segurança

Dra. Silvani Maia Resende Santana

Diretora Geral do TRE-PI

João Pinto da Silva Filho

Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial 

José Luis Pereira dos Santos

Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial

Mauro Alves dos Santos

Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial

Zoel de Castro Rosa

Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial

Responsável

Abertura/Introdução

Dr. José Maria de Araújo Costa

O Presidente da Comissão Permanente de Segurança do TRE/PI iniciou a reunião saudando a todos os participantes.

Em seguida, fez breve consideração acerca da importância da realização de reuniões desta natureza com vistas à constante busca de meios e técnicas que promovam uma segurança institucional mais moderna e eficiente para o órgão, considerando que se constitui dever da Comissão Permanente de Segurança  auxiliar as unidades no planejamento destas ações,  ressaltando que a manutenção da Comissão constitui-se um dos requisitos, exigido pelo CNJ, para pontuar quando da análise para se adquirir o selo de qualidade daquele ente.

Esclareceu que:

- Pretende tomar conhecimento de todas as normas que tratam da segurança institucional no âmbito do TRE/PI, analisar seus dispositivos, sua aplicabilidade e efetividade. 

- Pretende fazer contado com o Secretário de Segurança visando obter apoio das forças policiais durante os trabalhos realizados nos cartórios eleitorais.

- Sugeriu realização de reuniões quinzenais entre os membros da COPESE

- Propôs visita ao Fórum Eleitoral da capital com toda a equipe da Polícia Judicial no dia 03/05/2024 pela manhã 

- Em seguida passou a palavra para a Dra. Silvani

Seq

Participante

Síntese dos comentários

1

Dra. Silvani (DG)

Iniciou os trabalhos fazendo uma explanação geral acerca da existência/atuação da segurança institucional no âmbito do TRE/PI, para em seguida levantar os seguintes pontos:

1. Frisou a necessidade/obrigatoriedade dos Agentes da Polícia Judicial comparecerem diariamente ao local de trabalho devidamente uniformizados e de posse dos demais documentos de identificação.
2. Perguntou se os demais membros da Comissão Permanente de Segurança já tinham compilado as normas acerca da segurança institucional, encadernado e entregue para o Dr. José Maria.
3. Falou da importância da presença de todos na reunião que será realizada com as forças de segurança pública no dia 07/05/2024 e, embora essa seja uma reunião mais afeta ao Comitê de Segurança das Eleições Municipais 2024, criado especificamente para planejar e coordenar a segurança das eleições municipais deste ano, é de suma importância a participação dos membros da COPESE e de todos os Agentes da Polícia Judicial no evento, haja vista a necessidade de uma total integração entre as forças para que tenhamos um processo eleitoral exitoso.
4. Citou ser importante o apoio dos Agentes da Polícia Judicial na questão da Segurança do Fórum Eleitoral nesse momento de fechamento do cadastro eleitoral, vez que há um grande aumento do fluxo de pessoas, consequentemente, maior necessidade de atuação da segurança institucional.

2

Mauro Alves(GPJI)

     1. Comentou que a equipe de segurança além dos Agentes de Polícia Judicial, conta também com a colaboração dos agentes de segurança terceirizados, que dão apoio no serviço de monitoramento, posto comercial (segurança dos membros da corte) e posto 24h.

3

Zoel (GPJI)

1. Comentou acerca da necessidade de uma maios integração entre a área de inteligência do TRE/PI e das outras forças policiais do estado

Seq

Participante

Comentários

4

Dr. José Maria de Araújo Costa

 - Pretende visitar os prédios da Justiça Eleitoral a fim de conhecer a sua estrutura física e os dispositivos de segurança neles instalados.

 - Pretende trabalhar para implementar a instalação de todos os equipamentos recomendados pelo CNJ com vistas a fortalecer a segurança institucional no âmbito do TRE/PI 

5

Silvani(DG)

1. Falou acerca da quantidade do efetivo dos Agentes da Polícia Judicial atualmente existente no TRE/PI e da transformação dos cargos de técnicos judiciários, especialidade transporte na especialidade polícia judicial, que está em andamento e que provavelmente precisarão fazer curso de formação antes de efetivamente assumirem as atribuições de Polícia Judicial.

2. Comentou acerca da importância do nosso sistema de monitoramento, vez que hoje é a principal ferramenta de segurança de que dispomos, haja vista que permite monitorar em tempo real a movimentação nos cartórios 24h. permitindo aos agentes responsáveis pelo monitoramento acionarem as forças policiais do local em eventual ocorrência e, dessa forma, garantir a proteção dos ativos da Justiça Eleitoral.

3. Citou a necessidade de regularização do sistema, pois em muitas zonas eleitorais há falhas na conexão e não conseguimos visualizar as imagens aqui da central de monitoramento. É o caso do Fórum da capital que até o momento o sistema de lá não é conectado com o da Sede.

4. Suscitou a necessidade de criação de uma página na intranet para publicação de informação relativas à atuação da Comissão Permanente de Segurança 

6

Mauro Alves(GPJI)

1.Fez uma breve explanação acerca dos equipamentos de segurança existentes na sede do TRE/PI.

2. Falou acerca dos mecanismos de comunicação existente entre os membros da equipe de segurança (rádio comunicador walk talk)

15

Dr. José Maria de Araújo Costa

Questionou se haveria algum ponto mais a ser observado.

Não havendo nenhuma nova observação, oportunizou a palavra aos participantes.

Em seguida, sugeriu que doravante as reuniões fossem realizadas quinzenalmente e as respectivas atas publicadas na página da intranet a ser criada.

 Após,  deu por encerrada a reunião, agradecendo a presença de todos.

Tópico

Decisão

1 - Discussão acerca das normas de segurança institucional existente no TRE/PI atualmente com novo presidente da Comissão Permanente de Segurança

Foi decidido que será feita uma compilação de todas as normas relativas à segurança institucional do TRE/PI, encadernadas e entregue ao Presidente da Comissão Permanente de Segurança, o Dr. José Maria de Araújo Costa.

2- Apresentação da estrutura, equipamentos e efetivo da segurança institucional disponíveis atualmente no TRE/PI.

Ficou decidido que o presidente da Comissão Permanente de Segurança Pretende visitará os prédios da Justiça Eleitoral a fim de conhecer a sua estrutura física e os dispositivos de segurança neles instalados, sugerindo melhorias e/ou instalações de novos equipamentos, se for o caso, mas sempre seguindo as orientações do Conselho Nacional de Justiça.

Nome

Assinatura

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Mauro Alves dos Santos

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Zoel de Castro Rosa

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