ATA DE REUNIÃO

Unidade(s)

 ASPLAN / CRE /COELEI / DG / EJE / NSA / SEOZIC  / MPPI / 

1ª Reunião CPEAMS 2º GRAU 2024 - Preparativos para Semana de Assédio Moral, Sexual e à Discriminação

Sala da Plataforma zoom

16/04/2024

12:10 h

Videoconferência 

Planejamento de iniciativas para realização da a Semana de Combate ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação

 Seq.

Momento

(h:m:s)

Participante

Síntese dos Comentários

1

    00:00:07

Dra. Melissa Pessoa (Juíza Auxiliar da Corregedoria)

1.1. Cumprimentou a todos os presentes na reunião, destacando a participação da Dra. Silvani Maia (Diretora-Geral), ao mesmo tempo em que expressou a sua satisfação em poder participar da sua 1ª Reunião do Comitê, na condição de Juíza Auxiliar da Corregedoria.

1.2. Ressaltou que espera contribuir da melhor forma para que o TRE-PI obtenha um bom desempenho no cumprimento das determinações da Resolução CNJ nº 351/2020 (0001915694), dando continuidade ao excelente trabalho de Dra. Maria Luíza (ex-Juíza Auxiliar da Corregedoria).

1.3. Oportunizou o momento para que os demais membros da comissão pudessem dar continuidade à apresentação de pautas e encaminhamentos e sugestões visando o planejamento para a semana de mobilização do Assédio Moral e Sexual.

2

00:04:02

Dra. Silvani Maia (DG)

2.1. Cumprimentou a todos os participantes da comissão CPEAMS presentes na reunião, expressando a sua felicidade em receber Dra. Melissa Pessoa (Juíza Auxiliar da Corregedoria), acreditando que tenha muito a contribuir com a sua experiência, melhorando ainda mais a atuação da comissão.

2.2. Mencionou sobre a importância do tema "Assédio Moral e Sexual".

2.3. Lembrou que o CNJ vem dando atenção especial ao tema e que realizou auditoria no ano de 2023 para o acompanhamento das iniciativas adotadas pelo TRE-PI.

2.4. Destacou que a documentação gerada por essa auditoria poderá servir de subsídio para as iniciativas a serem realizadas pelo comitê, inclusive para inspirar eventos para a Semana de Combate ao Assédio Moral e Sexual.

2.5. Informou à Dra. Melissa Pessoa (Juíza Auxiliar da Corregedoria), em atenção à sua consulta, que a auditoria foi realizada de forma ampla para cada segmento da justiça.

2.6. Comprometeu-se a encaminhar uma cópia do relatório da auditoria, a pedido de Dra. Melissa Pessoa (Juíza Auxiliar da Corregedoria), para conhecimento.

3

00:04:59

Raimundo Júnior (ASPLAN)

3.1. Mencionou não recordar se esse relatório comentado pela Dra. Silvani Maia (DG), passou pela ASPLAN e aproveitou para apresentar aos membros o relatório que foi enviado com as evidências para o Prêmio CNJ de Qualidade 2023 (0001893394), podendo servir de subsídio para as iniciativas visando a realização dos eventos para 2024.

3.2. Fez uma breve leitura sobre os eventos realizados por ocasião das iniciativas visando o Combate ao Assédio Moral e Sexual, em especial o período da semana destacada pelo CNJ.

4

00:10:29

Dra. Silvani Maia (DG)

4.1. Sugeriu realizar uma avaliação do contexto das informações apresentadas, concordando com Dra. Melissa Pessoa (Juíza Auxiliar da Corregedoria).

4.2. Observou que houve ações de sensibilização no ambiente do Tribunal sobre a realidade do assédio moral e sexual e que seria interessante trabalhar desde já algumas iniciativas concretas para atender ao diagnóstico do CNJ. 

5

00:12:25

Leonardo Moraes (COELEI)

5.1. Comentou sobre a auditoria realizada pela equipe da COAUDI, baseada na Resolução CNJ nº 351/2020 que dispõe sobre a Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

5.2. Observou que o relatório da auditoria corroborada pelas iniciativas a serem empreendidas pela comissão contribuirão de forma positiva para o tema.

6

00:16:38

Dra. Silvani Maia (DG)

6.1. Ressaltou sobre a importância do alinhamento dos achados da auditoria com as recomendações da nova resolução do CNJ.

6.2. Destacou a necessidade de aproveitar o evento da semana de combate ao assédio para oferecer mais preparo para o enfrentamento das vulnerabilidades ligadas ao assédio moral e sexual.

7

00:19:20

Leonardo Moraes (COELEI)

7.1. Comentou que um dos principais temas abordados pela Resolução CNJ nº 351/2020 está focado na recepção inicial da pessoa assediada, abrindo opção para quem ela prefere recorrer.

7.2. Lembrou que esse assunto foi debatido ainda na gestão da Dra. Maria Luíza (ex-Juíza Auxiliar da Presidência), passando pela divulgação existência da CPEAMS, de modo que as pessoas tivessem conhecimento para quem recorrer em caso de se sentirem assediadas.

7.3. Abordou a importância da capacitação dos membros da comissão relacionada à maneira de como ouvir a pessoa assediada sem que haja juízo de valor.

8

00:23:37

Dra. Silvani Maia (DG)

8.1. Lembrou, a título de exemplo, em explicação ao questionamento de Dra. Melissa Pessoa (Juíza Auxiliar da Corregedoria), um episódio de assédio ocorrido dentro do TRE-PI, com uma colaboradora terceirizada, o qual teve a situação documentada e formalizada para que se houvesse as devidas providências.

8.2. Sugeriu à Dra.  Melissa Pessoa (Juíza Auxiliar da Corregedoria) que avaliasse a situação ocorrida, cujo SEI encaminhará logo após à reunião.

8.3. Informou não haver, no âmbito do TRE-PI,  um normativo interno o qual estabeleça normas para o fluxo de trabalho e  de soluções relacionados à política de assédio moral e sexual.

8.4. Lembrou que esse aspecto foi um dos principais achados da auditoria, havendo citação de "Insuficiência de normatização de processos e procedimentos para prevenção e combate ao Assedio Moral, Sexual e Discriminação".

      9

00:29:50

Dra. Melissa Pessoa (Juíza Auxiliar da Corregedoria)

9.1. Ponderou o fato da criação de todo um movimento de campanha e não haver uma estrutura para realização do procedimento e consequentemente uma solução para os eventuais casos denunciados.

9.2. Ressaltou que a vítima, uma vez formalizando a denúncia, tem interesse no andamento e conclusão do processo.

10

00:27:18

Raimundo Júnior (ASPLAN)

10.1. Destacou a importância dos pontos levantados pela Dra. Silvani Maia (DG) e pelo Leonardo Moraes (COELEI).

10.2. Lembrou que a Resolução CNJ nº 351/2020 destaca, no calendário civil, a semana de combate ao assédio moral e à discriminação em que deverão ser realizados eventos para marcar iniciativas por toda a semana.

10.3. Apontou  a sugestão de Dra. Melissa Pessoa (Juíza Auxiliar da Corregedoria) para realização de algum evento em 03/05/2024 que possa marcar a passagem da semana temática.

10.4. Sugeriu a colaboração da EJE para indicar algum evento para ser incluído na programação da semana.

11

00:29:47

Dra. Melissa Pessoa (Juíza Auxiliar da Corregedoria)

11.1. Corroborou com a fala de Raimundo Júnior (ASPLAN), observando a necessidade de atuar na semana de combate ao assédio moral e sexual, promovendo a mobilização necessária para executar ações preventivas e informativas sobre o tema.

12

00:31:29

Leonardo Moraes (COELEI)

12.1. Sugeriu postergar a data do inicio da "Semana de Assedio Moral e Sexual" pelo fato de ser uma semana com um feriado na quarta-feira e, além de disso, concorrente com o fechamento do cadastro eleitoral.

12.2. Mencionou que no ano anterior, por toda a semana destacada para o combate ao assédio moral e sexual, houve palestras e rodas de conversas, com ampla divulgação nas mídias e por meio de folders.

13

00:38:23

Christianne Bastos (EJE)

13.1. Sugeriu, em atendimento à solicitação de Raimundo Júnior (ASPLAN), a realização de uma palestra seguida de alguma atividade, uma vez que  não há tempo hábil para realizar algum tipo evento de capacitação.

13.2. Comentou sobre a sugestão de Dra. Melissa Pessoa (Juíza Auxiliar da Corregedoria), de realização de uma oficina temática acompanhada de uma palestra, lembrando que não há tempo hábil para a formatação de um evento mais complexo como esse.

14

00:43:33

Dra. Silvani Maia (DG)

14.1. Sugeriu à Dra. Melissa Pessoa (Juíza Auxiliar da Corregedoria) tentar conseguir, por exemplo, com o CNJ, uma palestra virtual visando os preparativos para a oficina.

15

00:45:02

Clarisse Carvalho (EJE

15.1. Sugeriu contato com o TRT, com a psicóloga Jânua Alencar (psicóloga), para leventar ideias ou sugestões para incrementar a agenda do projeto.

16

00:48:12

Dra. Silvani Maia (DG)

16.1. Destacou a importância de estender convites para as colegas servidoras Celeyda Motta, Ildjane Araújo e Valdênia Lacerda que compõem o serviço médico do TRE-PI  para contribuírem de forma a auxiliar ao trabalho da CPEAMS.

17

00:50:49

Raimundo Junior (ASPLAN)

17.1.Comentou esclarecendo a dúvida de Dra. Melissa Pessoa (Juíza Auxiliar da Corregedoria) que o CNJ exigirá um relatório constando as iniciativas empreendidas que marcaram os eventos relacionados ao combate e enfrentamento ao Assedio Moral, Sexual e à Discriminação.

17.2. Destacou que o relato poderá ser enriquecido com informes sobre divulgação e a execução dos eventos.

17.3. Apresentou uma pesquisa realizada pela SGP em parceria com o NEST, sobre Qualidade de Vida no Trabalho, onde uma parte das perguntas aborda o tema Assédio e Discriminação.

17.4. Fez um breve comparativo dos índices alcançados nos anos 2022 e 2023.

17.5. Informou que o relatório para o CNJ deverá estar com todas as atividades realizadas até 31/07/2024.

18

00:58:53

Christianne Bastos (EJE)

18.1. Observou sobre a programação de realizar uma palestra para o dia 03/05, destacando o risco de realizar mais eventos gênero, dado o curto espaço de tempo de preparação.

19

01:00:33

Leonardo Moraes (COELEI)

19.1. Informou em resposta ao questionamento da Dra. Melissa Pessoa (Juíza Auxiliar da Corregedoria) que as matrizes de cartilhas e de panfletos utilizadas no ano anterior ficaram sob os cuidados de Mara Jordane (OUVIDORIA).

20

01:00:57

Dra. Melissa Pessoa (Juíza Auxiliar da Corregedoria)

20.1. Enumerou as iniciativas a serem realizadas para a programação do dia 03/05/2024:

20.1.1. palestra;

20.1.2. nova edição da cartilha editada e atualizada;

20.1.3. distribuição dos panfletos para divulgação da campanha ao longo do ano de 2024;

20.1.3. que os eventos sejam realizados de forma presencial e transmitido virtualmente.

20.2. Incentivou a participação de mais pessoas presentes na reunião a apresentarem sugestões.

21

01:02:27

Flávia Raphaela (NSA)

21.1. Lembrou que no dia 13/03/2024,  em comemoração ao Dia da Mulher, foram impressos e distribuídos folders a pedido da Dra. Maria Luíza (ex-Juíza Auxiliar da Corregedoria).

22

01:03:35

Dra. Silvani Maia (DG)

22.1. Comentou sobre a necessidade de convidar Mara Jordane (Ouvidoria) para participar dos eventos porque ela integra também a Ouvidoria da Mulher que é um braço da Ouvidoria.

22.2. Observou o pedido manifestação da Dra. Liandra Nogueira (MPPI)

23

01:04:14

Dra. Liandra Nogueira (MPPI)

23.1. Comentou que aguardava a oportunidade para se manifestar porque, em acompanhamento dos debates, observou que a pauta estava focada em aspectos institucionais do TRE-PI.

23.2. Sugeriu a realização de evento virtual e corroborou com a sugestão de convidar a psicóloga do TRT22 para proferir palestra.

23.3. Considerou adequada a sugestão da Dra. Silvani Maia (DG) de realizar um evento no dia 03/05 e conduzir outros distribuídos durante o mês de maio, dado curto tempo para organização da programação.

24

01:05:48

Dra. Melissa Pessoa (Juíza Auxiliar da Corregedoria)

24.1. Destacou a importância de realizar a palestra de forma presencial e também transmitida para o público externo.

25

01:06:30

Leonardo Moraes (COELEI)

25.1. Em complemento à fala da Dra. Silvani Maia (DG) que abordou sobre a importância de transmitir  as palestras para que os servidores dos Cartórios Eleitorais também tenham acesso, lembrou que atualmente há uma limitação para o uso do auditório em face das obras de reformas que estão ocorrendo.

26

01:07:50

Dra. Melissa Pessoa (Juíza Auxiliar da Corregedoria)

26.1. Repassou a agenda de providências para acompanhamento, anunciando os colaboradores:

26.1.1. realização da palestra, com o auxílio de Cristiane Bastos (EJE) para contratar palestrante;

26.1.2. reedição da cartilha (sob os cuidados de Mara Jordane);

26.1.3. elaboração do panfleto para divulgação da campanha (sob os cuidados de Mara Jordane).

27

01:10:15

Raimundo Junior (ASPLAN)

27.1. Sugeriu a Dra. Silvani Maia (DG) para proferir palestra no evento, dada a sua afinidade com os temas, conteúdo e experiência.

28

01:11:20

Dra. Silvani Maia (DG)

28.1. Sugeriu rapidamente uma programação:

28.1.1. abertura pela Dra. Melissa Pessoa (Juíza Auxiliar da Corregedoria);

28.1.2. realização de palestra com a proposta de deixar o propósito de encaminhamento futuro para realização de uma oficina temática;

28.2. Propôs para ser decido na próxima reunião um esboço do calendário com os eventos.

29

01:12:35

Dra. Melissa Pessoa (STI)

29.1. Mencionou, em complemento à agenda no item 26, a realização de duas palestras no evento, sendo uma ministrada por profissional indicada pela EJE e a segunda realizada pela Dra. Silvani Maia (DG).

29.2. Anunciou, acatando sugestão da Dra. Silvani Maia (DG) que irá fazer a abertura do evento.

29.3. Ratificou o compromisso para Mara Jordane (Ouvidoria) para tratar da cartilha e dos folders.

30

01:13:23

Dra. Silvani Maia (DG)

30.1. Informou em resposta a Dra. Melissa que a ASPLAN é responsável pela documentação e elaboração das atas de reuniões bem como pelos encaminhamentos sob a direção de Raimundo Júnior (ASPLAN).

30.2. Destacou as colaborações da Dra. Liandra Nogueira (MPPI) na realização de iniciativas e de projetos com o TRE-PI.

31

01:15:50

Dra. Melissa Pessoa (STI)

31.1. Dada a indisponibilidade de agenda da Dra. Liandra Nogueira (MPPI) para participar presencialmente nos eventos, sugeriu a elaboração de vídeos curtos com informações sobre o tema para ficarem disponíveis nas redes  sociais.

31.2. Com a anuência da Dra. Liandra Nogueira (MPPI) de realizar vídeos informativos, informou que as peças poderão ser veiculadas no evento e disponibilizadas nas redes sociais.

31.3. Agradeceu a presença, o acolhimento de todos e a paciência de entrega das informações.

31.4. Encerrou a reunião.

Christianne Maria dos Reis Bastos Ribeiro

EJE

eje@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Clarisse Nunes de Carvalho

EJE

eje@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Flávia Raphaela Franco Monteiro Barreto

NSA

nsa@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Leonardo Moraes Júnior

COELEI

coelei@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Dra. Liandra Nogueira Soares da Silva

MPPI

comissoes@oabpiaui.org.br

Eletrônica (SEI)

Dra. Melissa Vasconcelos Pessoa

JEAUX-CRE

cre@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Raimundo Nonato Gonçalves Junior 

ASPLAN

asplan@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Dra. Silvani Maria Resende Santana

DG

dg@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)