ATA DE REUNIÃO

Unidade(s)

  CPAI-Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - 1ª Reunião de 2024

Sala virtual da Plataforma Zoom

Senha:6+wjJr!X

16/04/2024

10:53 h

Videoconferência 

a) Acompanhamento das deliberações da Reunião de 29/11/2023.

b) Apreciação do Relatório de Acessibilidade e Inclusão de 2023.

c) Deliberações.

 Seq.

Momento

(h:m:s)

Participante

Síntese dos Comentários

1

    00:00:15

Silvani Maia (DG)

1.1.Cumprimentou a todos os colegas participantes, justificou a ausência de Dr. Valdemir.

1.2.Apresentou a pauta da Reunião :

-Acompanhamento das deliberações da Reunião de 29/11/2023.

-Apreciação do Relatório de Acessibilidade e Inclusão.

-Deliberações.

1.3.Passou a fala para Flavia Raphaela (NSA).

2

00:01:43

Flávia Raphaela (NSA)

2.1.Cumprimentou e agradeceu a participação de todos os presentes na reunião.

2.2.Mencionou o objetivo principal da reunião que seria o acompanhamento das deliberações na última reunião ocorrida em 29/11/2023 e a homologação do Relatório Anual das Ações de Acessibilidade e Inclusão 2023, elaborado e publicado, tempestivamente, para atender as exigências da Resolução CNJ nº 401/2021 e o requisito constante do art. 9º, XIV da Portaria CNJ nº 353/2023 que regulamenta o Prêmio CNJ de Qualidade 2024.

2.3.Citou as deliberações:

-Manutenção da gestão com as unidades técnicas do TRE-PI para viabilização de intérprete de libras nos eventos art.9º,XIV,da portaria CNJ nº 353/2023 que regulamente o Prêmio CNJ de qualidade: para viabilização de que todos os eventos do TRE-PI sejam providos de algum recurso de acessibilidade. Ressaltou que em 2023 o alcance de 88% dos eventos realizados com algum recurso entre eles: interprete de libras, veiculação de  imagens com audiodescrição e legendas, inclusive uma da ações empreendidas para o ano 2023 foi o acréscimo ao contrato já existente do serviço de interprete de libras a inclusão da prestação do serviço de audiodescrição e legendagem.

-Inclusão de controle de conteudistas por meio de manuais ou Checklists, tendo como referência os padrões de Acessibilidade do EMAG (Modelo de acessibilidade em Governo Eletrônico: decorrente do Cumpridec 22 do CNJ em que questionaram sobre a efetivação de 33 requisitos, retirados da Resolução CNJ nº 401/2021, e dentre eles a exigência que os portais do TRE-PI tivessem aferição e acompanhamento de conteudista nos moldes do EMAG.

-Acordo de cooperação com ENAP para capacitações: O qual o TRE-PI seria incluso com o intuito de aumentar a capilaridade de oferta de cursos obrigatório para o Prêmio CNJ de Qualidade, sem onerar o PAC.

-Adequações de acessibilidade no Espaço Memória: quanto a itens de acessibilidade arquitetônica e comunicacional, constantes no  no SEI nº 0014394-58.2023.6.18.8000.

-Participação do TRE-PI em mutirão de atendimento a pessoas em situação de rua com outros órgãos institucionais do Estado: informou que TRE-PI realizou capacitação na temática de atendimento às pessoas em situação de rua em novembro de 2023 e participou de   mutirão de atendimento promovido pela Defensoria do Estado do Piauí em fevereiro de 2024, assim o TRE-PI cumpriu todos os requisitos da Resolução CNJ nº 425/2021.

2.4.Pontuou que o Relatório Anual de Acessibilidade- 2023 foi elaborado com base nas informações do anexo I da Resolução CNJ nº 401/2021 prestadas pelas unidades responsáveis, que os dados coletados foram tratados e informados tempestivamente por meio da inserção no PLS Jud.

2.5.Apresentou os principais temas que compõem o relatório anual de acessibilidade 2023:

-Apresentação

-Normativos

-Comissão Permanecente (CPAI)

-Ações de Acessibilidade e inclusão no TRE-PI

-Ações de Acessibilidade Arquitetônica

-Ações de Acessibilidade Comunicacional e Tecnologia

-Ações de Capacitação e Sensibilização

-Ações relacionadas a Acessibilidade em Serviço

-Considerações Finais

2.6.Destacou sobre o percentual do eleitorado PDC no Estado do Piauí, segmentado entre capital e interior, pontuando sobre o novo requisito da Portaria CNJ nº 353/2023 que regulamenta o Prêmio CNJ de Qualidade 2024, que prevê aumento no número de eleitores com indicação de deficiência no Cadastro Eleitoral.

2.7. Quanto ao requisito mencionado no item anterior (2.6) sobrelevou o apoio da SEOZIC para orientar os cartórios eleitorais quanto ao correto registro no ELO da deficiência declarada pelo eleitor, tanto para o alcance do requisito do Prêmio CNJ de Qualidade, mas como ferramenta para subsidiar o planejamento das ações de acessibilidade deste Regional.

3

00:12:39

Hugo Leonardo (SEOZIC)

3.1.Complementou o mencionado no item 2.7 que com base nas inspeções realizadas é perceptivo uma melhoria do serviço de inserção das informações realizado pelos cartórios eleitorais durante o atendimento ordinário e lembrou bem que no dia da eleição acontece a distribuição dos formulários para que o eleitor declare alguma deficiência para posterior lançamento no ASE 396.

4

00:13:30

Flávia Raphaela (NSA)

4.1.Agradeceu ao Hugo Leonardo pelo complemento da informação quanto o registro dos eleitores com PCD no ELO.

4.2.Prosseguiu com a apresentação da pauta da reunião destacando o mapeamento da força de trabalho com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida realizado pela SGP em 2023, que foi de extrema importância para o subsidio de ações especificas.

4.3.Exemplificou que o dado de servidores com PCD  informado ao CNJ era restrito aos servidores oriundos de cotas para deficientes sem considerar os servidores com deficiência ou  mobilidade reduzida temporária.

4.4. Ressaltou que a atualização da quantidade de servidores PCD é importante para adoção de providencias necessárias ao pleno exercício das atividades.

4.5. Comentou sobre o importante apoio da SAOF em relação a adoção de ações para inclusão e melhoria dos itens de acessibilidade arquitetônica nos 65 prédios do TRE-PI.

4.6.Mencionou o quantitativo de ações empreendidas durante o ano 2023 nas suas respectivas categorias:

- 3 Ações de Acessibilidade Arquitetônica

- 3 Ações de Acessibilidade Comunicacional

- 3 Ações de Acessibilidade em Serviço

- 7 Ações de Capacitação

- 45 Ações de Sensibilização

- 4 Ações de Acessibilidade Tecnológica

4.7.Comentou que após a crítica dos dados anuais de acessibilidade de 2023 enviados ao  CNJ, por meio do PLS JUD, o TRE-PI não constava na lista de pendências.

4.8.Agradeceu a Dra. Silvani pelo apoio prestado ao NSA enquanto SAOF e agora como DG, essencial para o alcance das metas de acessibilidade e do objetivo estratégico "promover a sustentabilidade e acessibilidade".

4.9.Respondeu ao questionamento de Dra.Silvani (DG) que a atualização dos dados de servidores PCD realizado pela SGP foi por meio de questionário de qualidade de vida e autodeclarado pelos servidores.

4.10.Informou que será necessário verificar com a unidade NEST sobre a divergência detectada no Datajud do quantitativo de servidores com PCD, uma vez que a informada no PLS JUD foi oriunda da SGP em processo SEI.

5

00:23:38

Raimundo Júnior (ASPLAN)

5.1.Complementando ao questionamento da Dra. Silvani no item anterior (4.10) sinalizou que a alta distorção relacionada as pessoas com deficiência mental era decorrência de um erro ocorrido na geração da linha a qual subiu 2 códigos indevidos, mas que já estava sendo cuidadosamente analisado.

5.2.Mencionou que a Daniela (NEST) informou que o erro está sendo corrigido para que em breve a nova tabela saia com os dados atualizados e devidamente corrigidos.

6

00:24:39

Silvani Maia (DG)

6.1.Agradeceu com elogios trabalho realizado pela ASPLAN. 

6.2.Solicitou a Raimundo Júnior (ASPLAN) a exibição do vídeo dos PIDS  legendado e com tradução de Libras que será enviado em breve ao CNJ, para compartilhamento a todo Tribunal.

7

00:23:34

Raimundo Júnior (ASPLAN)

7.1.Ressaltou que o relatório de gestão 2023 ficará disponível no documento SEI nº  238394 para que todos possam passar lê e assinar.

7.2.Compartilhou o vídeo "Programa Justo Acesso  TJPI/TRE-PI" que informa 14 cidades do Piauí beneficiadas com um total de 19.968 atendimentos que também contabilizou a emissão de 10.488 documentos e 9.170 serviços prestados nos pontos de justo acesso.

8

00:29:01

Silvani Maia (DG)

8.1.Agradeceu a disponibilidade de todos para urgência na realização da reunião e a deu por encerrada.

Cleofo Ferreira da Silva

PRESIDÊNCIA

presi@tre-pi.jus.br

ELETRONICA(SEI)

Daniel Gomes Evaristo

NSA

nsa@tre-pi.jus.br

ELETRONICA(SEI)

Flávia Raphaela Franco Monteiro Barreto

NSA

nsa@tre-pi.jus.br

ELETRONICA(SEI)

Hugo Leonardo Ferreira Leite

SEOZIC

cre@tre-pi.jus.br

ELETRONICA(SEI)

Joziele Coimbra Borges de Andrade

COAAD

coaad@tre-pi.jus.br

ELETRONICA(SEI)

Maria Elisabeth de Sousa Aguiar Schuck

NSA

nsa@tre-pi.jus.br

ELETRONICA(SEI)

Mhário Eugênio de Castro Ramos

ENARQ

enarq@tre-pi.jus.br

ELETRONICA(SEI)

Raimundo Nonato Gonçalves Junior 

ASPLAN

asplan@tre-pi.jus.br

ELETRONICA(SEI)

Silvani Maia Resende Santana

DG

dg@tre-pi.jus.br

ELETRONICA(SEI)

Tadeu Almeida Martins

SGP

sgp@tre-pi.jus.br

ELETRONICA(SEI)