TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Praça Desembargador Edgard Nogueira. nº 80 - Bairro Cabral - CEP 64000-920 - Teresina - PI - http://www.tre-pi.jus.br
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Relatório nº 112 / 2024 - TRE/PRESI/DG/SAOF/COCONP/SELIC/CPL
Processo Eletrônico SEI n° 0015936-14.2023.6.18.8000
Ilustríssima Senhora Secretária de Administração, Orçamento e Finanças,
O Pregoeiro do TRE-PI, designado pela Portaria Presidência nº 391/2023, publicada no DOU nº 32, de 23/02/2023, pp. 8-9 (0001937290), vem, perante Vossa Senhoria, apresentar RELATÓRIO de suas atividades, relativas ao Procedimento Licitatório nº 90002/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a aquisição de gênero alimentício (café torrado e moído), por meio do Sistema de Registro de Preços.
1. A autorização para deflagração deste procedimento se deu em 29/1/2024, conforme Termo 634 (0001997210).
2. O edital (0002002191) teve seu aviso de licitação publicado no DOU, PNCP, Jornal e sítio do TRE-PI na internet (0002003780).
3. Não houve impugnação ao edital, tampouco pedidos de esclarecimento.
4. A sessão foi iniciada na data e horário definidos no Edital (16/2/2024, às 08h45) e, no horário agendado, o Pregoeiro recebeu os lances e analisou as propostas e os documentos de habilitação.
5. Após conferência pela Unidade demandante (Despacho 60 - 0002025948), foi declarada vencedora a empresa que apresentou as melhores propostas de preços (0002025300), bem como todos os documentos de habilitação exigidos (0002025177).
6. Aberto prazo para registro de intenção de recurso para a fase de julgamento, nenhum licitante se manifestou.
7. Todos os eventos do procedimento licitatório encontram-se registrados nos Termos de Julgamento do Pregão (0002026869 e 0002026872).
8. Anexamos o Relatório de Declarações prestadas pelos licitantes no certame (0002026850).
9. Destarte, resultou o procedimento licitatório conforme quadro abaixo:
|
CNPJ |
EMPRESA |
ITEM |
QUANT |
PREÇO (R$) |
|
|
UNITÁRIO |
TOTAL |
||||
| 29.956.966/0001-89 | MARCIA R N DA SILVA LTDA |
1 |
8700 |
7,15 |
62.205,00 |
| 29.956.966/0001-89 | MARCIA R N DA SILVA LTDA |
2 |
2900 |
7,15 |
20.735,00 |
|
|
|
||||
|
SUBTOTAL |
82.940,00 |
||||
|
|
|||||
|
PREÇO GLOBAL
|
82.940,00 |
||||
10. Segue o demonstrativo de resultados:
|
PREÇO ESTIMADO |
101.036,00 |
|
PREÇO A CONTRATAR |
82.940,00 |
|
DIFERENÇA |
18.096,00 |
|
ECONOMIA |
18% |
11. Convém registrar a desídia do licitante JAYCE MARA UNTERS LIMA, CNPJ 51.389.315/0001-03, quanto ao envio de anexo (com a proposta ajustada relativamente aos itens 1 e 2) para análise pela unidade demandante (0002026869 e 0002026872), bem como o envio intempestivo da amostra pela empresa COFFEE CLUB LTDA, CNPJ 50.728.480/0001-80, ocorrido em 1/3/2024 (0002026645).
Ante ao exposto, encaminhamos os presentes autos sugerindo a adjudicação e homologação do procedimento licitatório, nos termos do art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, esclarecendo que dentro da operacionalização do ComprasNet na nova configuração sob a Lei nº 14.133/2021, caso não seja adjudicado e homologado o certame no sistema, fica inviabilizada a contratação.
CPL, 5 de março de 2024.
Aurélio Sodré Rocha
PREGOEIRO
 | Documento assinado eletronicamente por Aurélio Sodré Rocha, Analista Judiciário, em 05/03/2024, às 08:38, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0002026884 e o código CRC 452E689D. |
| 0015936-14.2023.6.18.8000 | 0002026884v43 |
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