Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI

Praça Desembargador Edgard Nogueira, nº 80 - Bairro Cabral - CEP 64000920 - Teresina - PI

 

MAPA DE RISCOS / 2024 - SEDESC

(Para gerenciamento dos riscos, poderão ser utilizadas as seguintes fontes de consulta: Norma ABNT NBR ISO 31000:2009, que estabelece princípios e diretrizes para a gestão de riscos; manuais ou regramentos publicados pelo TCU, pelo Poder Executivo Federal (a exemplo da IN 5/2017 SEGES do atual Ministério da Economia e IN 1/2019 da Secretaria do Governo Digital do Ministério da Economia), pelo CNJ ou pelo TSE)

 

 

 

 

MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS

 

Aquisição Subscrição de licença do Software Jetbrains All Product Pack e

Extensão de Inteligência Artificial para Código Fonte

 

 

 

Histórico de Revisões

Data

Versão

Descrição

Fase*

Autor

29/02/2024

1.0

Inicio da primeira versão do documento.

PCTIC

Paulo das Neves e Silva Júnior

 

 

 

 

 

 

*Fase: Registro da fase do processo de contratação da solução de TIC relacionada à criação/alteração da Análise de Riscos:

 

PCTIC – Planejamento da Contratação;

SFTIC – Seleção de Fornecedores;

GCTIC – Gestão do Contrato.

 

 

 

 

 

 

 

Análise de Riscos

 

INTRODUÇÃO

O gerenciamento de riscos permite ações contínuas de planejamento, organização e controle dos recursos relacionados aos riscos que possam comprometer o sucesso da contratação, da execução do objeto e da gestão contratual.

O Mapa de Gerenciamento de Riscos deve conter a identificação e a análise dos principais riscos, consistindo na compreensão da natureza e determinação do nível de risco, que corresponde à combinação do impacto e de suas probabilidades que possam comprometer a efetividade da contratação, bem como o alcance dos resultados pretendidos com a solução de TIC.

Para cada risco identificado, define-se: a probabilidade de ocorrência dos eventos, os possíveis danos e impacto caso o risco ocorra, possíveis ações preventivas e de contingência (respostas aos riscos), a identificação de responsáveis pelas ações, bem como o registro e o acompanhamento das ações de tratamento dos riscos.

 

Classificação

Valor

Muito Baixo

1

Baixo

2

Médio

3

Alto

4

Muito Alto

5

Tabela 1: Escala de classificação de probabilidade e impacto.

 

A tabela acima apresenta a Matriz Probabilidade x Impacto, instrumento de apoio para a definição dos critérios de classificação do nível de risco.

Diretrizes de tratamento de riscos:

O produto da probabilidade pelo impacto de cada risco deve se enquadrar em uma região da matriz probabilidade x impacto. Caso o risco enquadre-se na região verde, seu nível de risco é entendido como baixo, logo admite-se a aceitação ou adoção das medidas preventivas. Se estiver na região amarela, entende-se como médio; e se estiver na região vermelha, entende-se como nível de risco alto e roxa como muito alto. Nos casos de riscos classificados como alto e muito alto, deve-se adotar obrigatoriamente as medidas preventivas previstas.

O gerenciamento de riscos deve ser realizado em harmonia com a Política de Gestão de Riscos do órgão.

 

2 – IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS PRINCIPAIS RISCOS

 

A tabela a seguir apresenta uma síntese dos riscos identificados e classificados neste documento.

 

 Id

Risco

Relacionado ao(à): [1]

P [2]

I [3]

Nível de Risco (P x I) [4]

R01

 Atraso ou suspensão no processo licitatório

Processo da Contratação

2

3

6

R02

Atraso na entrega das licenças

Processo da Contratação / Gestão Contratual

2

3

6

R03

Serviço de garantia, que é de 12 meses, de baixa qualidade

Gestão Contratual

2

3

6

R04

Fiscalização falha ou ineficiente por baixa qualificação dos fiscais

Gestão Contratual

1

4

4 

 

Legenda: P – Probabilidade; I – Impacto.

1 A qual natureza o risco está associado: fases do Processo da Contratação ou Solução Tecnológica.

2 Probabilidade: chance de algo acontecer, não importando se definida, medida ou determinada objetiva ou subjetivamente, qualitativa ou quantitativamente, ou se descrita utilizando-se termos gerais ou matemáticos (ISO/IEC 31000).

3 Impacto: resultado de um evento que afeta os objetivos (ISO/IEC 31000:2009).

4 Nível de Risco: magnitude de um risco ou combinação de riscos, expressa em termos da combinação das consequências e de suas probabilidades (ISO/IEC 31000:2009).

 

 

3 – AVALIAÇÃO E TRATAMENTO DOS RISCOS IDENTIFICADOS

 

 

Risco

01

Risco:

Atraso ou suspensão no processo licitatório

Probabilidade:

Baixa

Impacto:

Médio

Dano 1:

Atraso na contratação e consequente indisponibilidade da solução escolhida.

Tratamento:

Mitigar.

Id

Ação Preventiva

Responsável

1

Definição dos critérios de seleção de fornecedores com respaldo na jurisprudência dos órgãos de controle.

Equipe de Planejamento da

Contratação

2

Estrita observância às recomendações da área jurídica do órgão/entidade.

Equipe de Planejamento da

Contratação

Id

Ação de Contingência

Responsável

1

Alocação integral da Equipe de Planejamento da Contratação na resposta e mitigação das causas que originaram o atraso ou suspensão do processo licitatório.

Equipe de Planejamento da

Contratação

2

Mitigação e eliminação das causas que obstruem o processo licitatório.

Equipe de Planejamento da

Contratação

 

 

Risco

02

 

Risco:

Atraso na entrega das licenças

Probabilidade:

Baixa

Impacto:

Médio

Dano 1:

Atraso no pagamento e consequente indisponibilidade da solução escolhida.

Tratamento:

Mitigar.

Id

Ação Preventiva

Responsável

1

Manter uma fiscalização atuante, mantendo contato com o fornecedor e acompanhando a observância dos prazos contratuais

Equipe de Gestão/Fiscalização da Contratação

Id

Ação de Contingência

Responsável

1

Avaliar possibilidade de aplicação de multa.

Equipe de Gestão/Fiscalização da Contratação

2

Avaliar a possibilidade de rescisão contratual, com a convocação dos demais licitantes classificados para a contratação de remanescente de serviço ou de fornecimento em consequência desta.

Equipe de Gestão/Fiscalização da Contratação

 

Risco

03

Risco:

Serviço de garantia, que é de 12 meses, de baixa qualidade

Probabilidade:

Baixa

Impacto:

Médio

Dano 1:

Licenças que apresentarem problemas podem não ser trocadas no prazo previsto em Edital.

Tratamento:

Mitigar.

Id

Ação Preventiva

Responsável

1

Acompanhar a instalação das licenças junto à equipe técnica do TRE-PI

Equipe de Gestão/Fiscalização da Contratação

2

Tão logo seja identificado problema em alguma licença, abrir chamado junto ao fornecedor para que seja substituída.

Equipe de Gestão/Fiscalização da Contratação

Id

Ação de Contingência

Responsável

1

Caso o prazo para substituição de licenças em garantia seja descumprido, sugerir a aplicação de multa ao fornecedor.

Equipe de Gestão/Fiscalização da Contratação

 

 

Risco

04

 

 

 

Risco:

Fiscalização falha ou ineficiente devido à baixa qualificação dos fiscais.

  

Probabilidade:

Baixa

  

Impacto:

Médio

  

Dano 1:

Fragilidades na  fiscalização contratual, que podem gerar atestes errados dos resultados entregues, com risco de pagamentos indevidos ao fornecedor.

 

Tratamento:

Evitar

  

Id

Ação Preventiva

Responsável

 

1

Realizar capacitação em gestão/fiscalização de contratos para os servidores responsáveis por fiscalizar os contratos.

 STI  

Id

Ação de Contingência

Responsável

 
 

2

Em caso de não previsão dessa capacitação no Plano Anual de Capacitações, incentivar participação em cursos disponibilizados pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) voltados para gestão/fiscalização de contratos.

STI

  

 

4 – ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE TRATAMENTO DE RISCOS

 

 

Data

Id. Risco

Id. Ação

Registro e acompanhamento das ações de tratamento dos riscos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

5 – APROVAÇÃO E ASSINATURA

 

 

A Análise de Riscos deve ser assinada pela Equipe de Planejamento da Contratação, nas fases de Planejamento da Contratação e de Seleção de Fornecedores, e pela Equipe de Fiscalização do Contrato, na fase de Gestão do Contrato.

A Equipe de Planejamento da Contratação foi instituída pelo despacho DG nº 375/2023 (1767791)

 

 

 

____________________

Integrante Demandante

Rosemberg Maia Gomes

Matrícula: 183

 

____________________

Integrante Técnico

Paulo das Neves e Silva Júnior

Matrícula: 584

 

____________________

Integrante Administrativo

Raíssa Maria Lustosa Furtado

Matrícula: 590

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Raissa Maria Lustosa Furtado, Analista Judiciário, em 24/06/2024, às 06:45, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
logotipo

Documento assinado eletronicamente por Paulo das Neves e Silva Junior, Chefe de Seção, em 24/06/2024, às 07:31, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
logotipo

Documento assinado eletronicamente por Rosemberg Maia Gomes, Coordenador de Desenvolvimento e Infraestrutura, em 24/06/2024, às 08:41, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0002022980 e o código CRC 7C58C77A.

0001831-95.2024.6.18.8000 0002022980v11
--