TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Praça Desembargador Edgard Nogueira. nº 80 - Bairro Cabral - CEP 64000-920 - Teresina - PI - http://www.tre-pi.jus.br
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Relatório nº 90 / 2024 - TRE/PRESI/DG/SAOF/COCONP/SELIC/CPL
Processo Eletrônico SEI n° 0012866-86.2023.6.18.8000
Ilustríssima Senhora Coordenadora de Contratações e Patrimônio,
O Pregoeiro do TRE-PI, designado pela Portaria Presidência nº 67/2024, publicada no DJE nº 27, de 16/02/2024, (0002010706), vem, perante Vossa Senhoria, apresentar RELATÓRIO de suas atividades, relativas ao Procedimento Licitatório nº 90001/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a contratação de serviços de Mestre de Cerimônia e Recepcionistas para apoio ao eventos do TRE-PI.
1. A autorização para deflagração deste procedimento se deu em 29/01/2024, conforme Termo 630 (0001996997).
2. O edital (0002000150) teve seu aviso de licitação publicado no DOU, PNCP, Jornal e sítio do TRE-PI na internet (0002000771).
3. Não houve impugnação ao edital, tampouco pedidos de esclarecimento.
4. A sessão foi iniciada na data e horário definidos no Edital (16/02/2024, às 08h30) e, no horário agendado, o Pregoeiro recebeu os lances e analisou as propostas e os documentos de habilitação.
5. Após conferência pela Unidade demandante (0002012889), foi declarada vencedora a empresa que apresentou melhor proposta de preços (0002012856), bem como todos os documentos de habilitação exigidos (0002012876).
6. Aberto prazo para registro de intenção de recurso, nenhum licitante se manifestou.
7. Todos os eventos do procedimento licitatório encontram-se registrados nos Termos de Julgamento (0002013053).
8. Anexamos o Relatório de Declarações prestadas pelos licitantes no certame (0002013060).
9. Destarte, restou concluído o certame com os seguintes resultados:
|
FORNECEDOR |
GRUPO |
ITEM |
QUANT |
PREÇO (R$) |
|
|
UNITÁRIO |
TOTAL |
||||
|
MALTA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 34.157.383/0001-28 |
1 |
1 |
12 |
600,00 |
7.200,00 |
|
2 |
60 |
230,00 |
13.800,00 |
||
|
TOTAL A CONTRATAR |
21.000,00 |
||||
10. Eis o demonstrativo de resultados no caso de homologação:
|
PREÇO TOTAL ESTIMADO |
28.666,50 |
|
PREÇO A CONTRATAR |
21.000,00 |
|
DIFERENÇA |
7.666,50 |
|
ECONOMIA |
26,74% |
Ante ao exposto, encaminhamos os presentes autos sugerindo a adjudicação e homologação do procedimento licitatório, nos termos do art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021.
CPL, 16 de fevereiro de 2024.
Edílson Francisco Rodrigues
PREGOEIRO
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À
Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças,
Após conclusão do Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Para análise e emissão de parecer.
COCONP, 16 de fevereiro de 2024.
Lucy Gabrielli Oliveira Simeão Aquino
COORDENADORA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
 | Documento assinado eletronicamente por Edilson Francisco Rodrigues, Técnico Judiciário, em 16/02/2024, às 10:49, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Lucy Gabrielli Oliveira Simeao Aquino, Coordenador de Contratações e Patrimônio, em 16/02/2024, às 10:56, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0002013064 e o código CRC 5D30AA73. |
| 0012866-86.2023.6.18.8000 | 0002013064v6 |
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