TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Apostila
APOSTILA N° 01 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TRE-PI N° 35/2023 0001978202
CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ (CNPJ: 05.957.363/0001-33)
CONTRATADA: APARECIDA NASCIMENTO MIGUEL DE ANDRADE (CNPJ: 51.322.420/0001-25)
OBJETO: ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA.
A presente apostila tem por finalidade ALTERAR a razão social da empresa fornecedora constante da Ata de Registro de Preços nº 35/2023, de APARECIDA NASCIMENTO MIGUEL DE ANDRADE, para COMERCIAL ADIVOT LTDA., em razão da constituição de sociedade empresária limitada por transformação de empresário, modificando a denominação social da empresa, mantendo inalterados o CNPJ (51.322.420/0001-25), objetivo, endereço, representante legal e as demais características da pessoa jurídica.
O referido apostilamento é celebrado com base no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e nos fundamentos externados nos autos do Processo Administrativo SEI nº 0016215-97.2023.6.18.8000.
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, no que não contrariem o presente instrumento.
Esta apostila passa a fazer parte integrante da ata de registro de preços, como se nela estivesse transcrita.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
Erivan Lopes
Presidente
 | Documento assinado eletronicamente por Erivan José da Silva Lopes, Presidente, em 06/02/2024, às 14:09, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0002007002 e o código CRC 424A36C6. |
| 0016215-97.2023.6.18.8000 | 0002007002v2 |
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