TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
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DFD - Documento de Formalização da Demanda Nº 2 - TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE/SECADO/ESTAGIÁRIO
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA / 2024 - COEDE
1. Identificação da Área Demandante da Solução
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Unidade |
Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - COEDE |
Data |
20/03/2024 |
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Nome do Projeto |
Contratação de seguradora para prestar serviço de seguro de acidentes pessoais coletivo para estagiários e/ou residência jurídica do TRE-PI, com eventual substituição de segurado(s). |
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Responsável pela Demanda |
Talyta de Carvalho Soares Leão |
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E-mail do Responsável |
estagiarios@tre-pi.jus.br |
Telefone |
(86) 2107-9740 |
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Integrante Demandante |
Cristiane Falcão Nogueira |
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E-mail do Integrante Demandante |
estagiarios@tre-pi.jus.br |
Telefone |
(86) 2107-9791 |
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Fonte de Recursos |
Ações Orçamentárias – TRE-PI |
Custo Estimado (R$) |
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2. Descrição Sucinta da Demanda
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DESCRIÇÃO |
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Contratação de seguradora para prestar serviço de seguro de acidentes pessoais coletivo para estagiários e/ou residência jurídica do TRE-PI, com eventual substituição de segurado(s). |
3. Objetivo Estratégico (PETRE ou PE da Unidade Demandante)
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DESCRIÇÃO |
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Esta ação está diretamente ligada ao objetivo estratégico de "Aperfeiçoar a Gestão de Pessoas ” do TRE - PI , mantendo os estagiários devidamente segurados contra acidentes, tal como exigido pela Lei n° 11.788/2008, Resolução TRE/PI nº 474/2023 e Resolução TRE/PI nº 453/2022. |
4. Justificativa da Necessidade e Resultados Pretendidos
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DESCRIÇÃO |
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A contratação visa garantir o seguro de acidentes pessoais aos estagiários do Programa de Estágio e/ou Residência Jurídica deste Tribunal, o que consiste em uma exigência da Lei nº 11.788/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, bem como da Resolução TRE/PI nº 474/2023, que dispõe sobre o programa de estágio no âmbito desse Regional, Resolução TRE-PI nº 453/2022, que institui o programa de residência jurídica no âmbito do TRE-PI. A contratação do referido seguro constitui item obrigatório para a formalização de contratos de estágio, razão pela qual a contratação é imprescindível. |
5. Metas do Planejamento Estratégico a serem alcançadas
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DESCRIÇÃO |
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Perspectiva de Gestão e Inovação, consubstanciada pelo objetivo estratégico de "Aperfeiçoar a gestão de pessoas", mantendo 100% dos estagiários segurados contra acidentes pessoais.
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6. Quantidade de Bens ou Serviços a Serem Contratados
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DESCRIÇÃO |
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A contratação do seguro abrangerá 08 (oito) estagiários de nível de pós-graduação do TRE-PI, podendo esse quantitativo ser aumentado de acordo com o interesse da Administração. |
7. Previsão da Data de Recebimento dos Bens ou do Início da Prestação do Serviço
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DESCRIÇÃO |
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A partir das 24 horas do dia 15/04/2024 até às 24 horas do dia 14/04/2025.
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8. Indicação de Membro da Equipe de Planejamento Responsável pela Elaboração de Estudos Preliminares e Gerenciamento de Riscos
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INTEGRANTE |
NOME |
MATRÍCULA |
TELEFONE |
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ÁREA |
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Técnico |
Cristiane Falcão Nogueira |
297 |
(86) 2107 9871 |
cristiane.nogueira@tre-pi.jus.br |
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Administrativo |
Talyta de Carvalho Soares Leão | 1000916 |
(86) 2107 9740 |
talyta.leao@tre-pi.jus.br |
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9. Indicação do Gestor, Fiscal Requisitante, Fiscal Técnico e Respectivos Suplentes
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DESCRIÇÃO |
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Gestão e Fiscalização: Servidores titulares da COEDE, a serem nomeados através de Portaria da Presidência do T R E - P I .
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10. Assinatura da Área Demandante da Contratação
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Teresina-PI, 20/03/2024
Cristiane Falcão Nogueira Assinado Eletronicamente |
Em 17 de janeiro de 2024.
 | Documento assinado eletronicamente por Cristiane Falcao Nogueira, Analista Judiciário, em 20/03/2024, às 08:34, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0001991628 e o código CRC 2EAD3897. |
| 0017415-42.2023.6.18.8000 | 0001991628v8 |
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