SEI/TRE-PI - 0001945917 - Plano de Ação

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI

Plano de Ação - Eleições Nº 0001945917 - TRE/PRESI/DG/NSA

PLANO DE AÇÃO - ELEIÇÕES

SUSTENTABILIDADE NAS ELEIÇÕES

UNIDADE ADMINISTRATIVA / JUDICIÁRIA

Núcleo de Sustentabilidade e de Acessibilidade e Inclusão - NSA

1 – Identificação do Plano

PLANO DE AÇÃO

^{NOME DO PLANO}

Sustentabilidade nas Eleições

^{PREVISÃO DE INÍCIO}

20/11/2023

^{PREVISÃO DE CONCLUSÃO}

30/01/2025

^CLIENTES

Servidores(as), magistrados(as), promotores(as) eleitorais, terceirizados(as), estagiários(as), mesários(as), partidos políticos, eleitores(as) e sociedade em geral

^{PROGRAMA VINCULADO}

Programa Eleições 2024

^{LÍDER DO PLANO}

Flávia Raphaela Franco Monteiro Barreto

^LOTAÇÃO

Núcleo de Sustentabilidade e de Acessibilidade e Inclusão - NSA

^E-MAIL

nsa@tre-pi.jus.br

^TELEFONE

2107-9806

2 – Justificativa do Plano

JUSTIFICATIVA
O presente plano de ação pretende conscientizar e sensibilizar servidores(as), magistrados(as), promotores(as) eleitorais, terceirizados(as), estagiários(as), mesários(as), partidos políticos, eleitores(as) e sociedade em geral acerca da imprescindibilidade de reduzir fortemente o impacto da realização das eleições no meio ambiente, por meio da promoção de ações voltadas ao uso racional e adequado dos recursos naturais, correta destinação dos resíduos sólidos oriundos da propaganda eleitoral, valorizando o trabalho das associações e cooperativas de trabalhadores de materiais recicláveis, bem como conclamar a todos para a realização de eleições limpas e seguras. Considerando que a implantação da sustentabilidade mitiga os impactos negativos das atividades das instituições e colabora para a garantia da vida com maior qualidade, o TRE-PI, consciente de sua responsabilidade instituiu a promoção da sustentabilidade como um dos objetivos estratégicos, o Plano de Logística Sustentável e alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) propõe o execução de eleições engajadas com a propagação de informações, orientações sobre atitudes sustentáveis para as eleições vindouras e realização de ações práticas que gerem resultados positivos e inspiradores.

JUSTIFICATIVA

O presente plano de ação pretende conscientizar e sensibilizar servidores(as), magistrados(as), promotores(as) eleitorais, terceirizados(as), estagiários(as), mesários(as), partidos políticos, eleitores(as) e sociedade em geral acerca da imprescindibilidade de reduzir fortemente o impacto da realização das eleições no meio ambiente, por meio da promoção de ações voltadas ao uso racional e adequado dos recursos naturais, correta destinação dos resíduos sólidos oriundos da propaganda eleitoral, valorizando o trabalho das associações e cooperativas de trabalhadores de materiais recicláveis, bem como conclamar a todos para a realização de eleições limpas e seguras.

Considerando que a implantação da sustentabilidade mitiga os impactos negativos das atividades das instituições e colabora para a garantia da vida com maior qualidade, o TRE-PI, consciente de sua responsabilidade instituiu a promoção da sustentabilidade como um dos objetivos estratégicos, o Plano de Logística Sustentável e alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) propõe o execução de eleições engajadas com a propagação de informações, orientações sobre atitudes sustentáveis para as eleições vindouras e realização de ações práticas que gerem resultados positivos e inspiradores.

3 – Objetivos do Plano

OBJETIVO MACRO (Geral)
Minimizar o impacto ambiental das atividades eleitorais nas Eleições 2024, reduzindo a poluição, promovendo práticas sustentáveis e contribuindo para a preservação do meio ambiente, bem como da qualidade de vida.
OBJETIVOS COMPLEMENTARES (Específicos)	INDICADOR	META
Reduzir a quantidade de impressões gerados pela gráfica do TRE-PI no período eleitoral	Quantidade de material impresso em 2022 x quantidade de material impresso em 2024	Reduzir 30% dos materiais impressos na gráfica até dezembro de 2024
Promover a destinação dos resíduos sólidos gerados pelo TRE-PI em decorrência das eleições vindouras	Quantidade de documentos comprobatórios de pesagem dos resíduos sólidos encaminhados à reciclagem / quantidade de material impresso	Destinar pelo menos 30% do material de campanha impresso na gráfica do TRE-PI às associações, cooperativas e outras instituições de reciclagem até o final das eleições municipais 2024
Promover a conscientização e sensibilização dos envolvidos nas eleições quanto à realização de eleições sustentáveis	Número de partidos que receberam a cartilha/Número de partidos registrados	100% dos partidos políticos impactados por meio da divulgação de cartilha Eleições Limpas até novembro de 2024
Instituir a premiação do selo verde voltada aos partidos políticos e coligações que aderirem à prática de campanhas eleitorais sustentáveis	Percentual dos partidos políticos aderentes à premiação do selo verde	Garantir a adesão de pelo menos 70% dos partidos políticos e ou coligações ativos em 2024

4 – Objetivos estratégicos vinculados

OBJETIVO ESTRATÉGICO	ALINHAMENTO	CONTRIBUIÇÃO PREVISTA
Promover a sustentabilidade e acessibilidade	( ) Pouco ( ) Médio ( x ) Muito	- Possibilitar o alcance do objetivo estratégico do Tribunal, das metas socioambientais e atender os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis da ONU; - Conscientizar e sensibilizar a todos os envolvidos no processo eleitoral sobre a imprescindibilidade de união de forças para minimizar o impacto da realização das eleições no meio ambiente e também garantindo melhor qualidade de vida à sociedade; - Promover a cultura e a educação sustentável; - Fomentar a melhoria da qualidade de vida na sociedade cumprindo o papel social e econômico de reduzir os impactos negativos no meio ambiente em decorrências das atividades do TRE-PI.

OBJETIVO ESTRATÉGICO

ALINHAMENTO

CONTRIBUIÇÃO PREVISTA

Promover a sustentabilidade e acessibilidade

( ) Pouco

( ) Médio

( x ) Muito

- Possibilitar o alcance do objetivo estratégico do Tribunal, das metas socioambientais e atender os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis da ONU;
- Conscientizar e sensibilizar a todos os envolvidos no processo eleitoral sobre a imprescindibilidade de união de forças para minimizar o impacto da realização das eleições no meio ambiente e também garantindo melhor qualidade de vida à sociedade;

- Promover a cultura e a educação sustentável;

- Fomentar a melhoria da qualidade de vida na sociedade cumprindo o papel social e econômico de reduzir os impactos negativos no meio ambiente em decorrências das atividades do TRE-PI.

5 – Cronograma de execução

ATIVIDADES	PERÍODO		RESPONSÁVEL	ÁREA
ATIVIDADES	INÍCIO	TÉRMINO	RESPONSÁVEL	ÁREA
Entrega 1. Redução de impressos no TRE-PI
1.1. Fazer levantamento da quantidade e tipos dos principais impressos no último período eleitoral	15/01/2024	29/02/2024	Breno	REPROGRAFIA
1.2. Analisar quais impressos são imprescindíveis para a realização exitosa das Eleições Municiais	15/01/2024	29/03/2024	Flávia Raphaeela	NSA
1.3. Identificar que materiais podem ser suprimidos, resumidos e com informações passíveis de serem condensados a outros	05/03/2024	31/05/2024	Flávia Raphaela	NSA
1.4. Estabelecer mecanismo de controle de impressos para Eleições 2024	05/03/2024	31/05/2024	Breno	REPROGRAFIA
1.5. Aferir número de impressos em 2024	06/01/2025	31/01/2025	Flávia Raphaela	NSA
Entrega 2. Conscientização de servidores e partidos políticos
2.1. Realizar campanhas para conscientizar a força de trabalho quanto à racionalização de impressos para as Eleições 2024	05/05/2024	22/10/2024	Flávia Raphaela	NSA
Entrega 3. Selo Verde
3.1. Alinhar com a CRE a possibilidade de implementação da campanha de incentivo aos partidos políticos que mais destinarem os resíduos sólidos produzidos nas eleições à reciclagem - Selo Verde	05/02/2024	25/03/2024	Flávia Raphaela	NSA
3.2. Definir metodologia, metas, indicadores, premiação e estratégias de divulgação com o auxílio da CRE e NEST - Selo Verde	25/03/2024	30/04/2024	Flávia Raphaela	NSA
3.3. Determinar métrica da premiação	25/03/2024	30/04/2024	Daniela Bandeira	NEST
3.4. Realizar evento para divulgar a campanha - Selo Verde	01/07/2024	31/08/2024	Flávia Raphaela	NSA
3.5. Realizar evento de premiação da campanha - Selo Verde	11/11/2024	20/12/2024	Flávia Raphaela	NSA
Entrega 4. Conscientização de partidos e público
4.1. Solicitar aquisição de e-copos para uso nos locais de votação	20/11/2023	15/01/2024	Flávia Raphaela	NSA
4.2. Planejamento de ações de conscientização para realização de eleições sustentáveis	15/01/2024	29/02/2024	Flávia Raphaela	NSA
4.3. Elaboração de cartilha - Eleições Limpas	05/03/2024	31/05/2024	Eliabeth Scuck	NSA
4.4. Veiculação da cartilha - Eleições Limpas	31/05/2024	01/07/2024	Donardo	IMCOS
4.5. Realizar palestras educativas de cidadania/sustentabilidade no processo eleitoral em parceria com a EJE	25/03/2024	25/09/2024	Christianne Bastos	EJE
Entrega 5. Destinação resíduos sólidos de campanha
5.1. Realizar novo levatamento de pontos de coletas, associações ou coperativas de reciclagem no interior	04/03/2024	31/05/2024	Flávia Raphaela	NSA
5.2. Definir processo de coleta e destinação dos resíduos sólidos oriundos da campanha	31/05/2024	28/06/2024	Flávia Raphaela	NSA
5.3. Incluir no treinamento dos chefes de Cartórios informações sobre coleta e destinação dos resíduos sólidos de campanha	08/04/2024	09/08/2024	Talyta	COEDE
5.4. Aferir a quantidade de resíduos de campanha destinado à reciclagem	04/11/2024	20/12/2024	Flávia Raphaela	NSA
Entrega. 6. Encerramento.
6.1. Elaborar Relatório de Conclusão de Plano de Ação	09/01/2025	30/01/2025	Flávia Raphaela	NSA

6 – Plano de Custos

ATIVIDADE	RECURSO	UNIDADE	QUANT.	VALOR UNIT. (R$)	VALOR TOTAL (R$)
4.1. Solicitar aquisição de e-copos para uso nos locais de votação	Aquisição de e-copos	milheiros	10	250,00	2.500,00

CUSTO DO PLANO DE AÇÃO					2.500,00
OBSERVAÇÕES:

7 – Identificação do Risco e Plano de Resposta

IDENTIFICAÇÃO DO RISCO	EFEITO	PROBABILIDADES	IMPACTO
R1. Falta de estrutura para a execução das diversas ações	Compromete o alcance dos objetivos de se realizar uma eleição sustentável	Baixa	Médio
R2. Baixa adesão da força total de trabalho, especialmente os das zonas eleitorais	Inviabiliza ou dificulta o acesso aos partidos políticos e ou coligações para divulgação das informações e consequente adesão as ações	Média	Muito alto
R3. Dificuldade no acompanhamento da destinação dos resíduos sólidos por parte dos partidos políticos e ou coligações, especialmente no interior do Estado	Compromete o acompanhamento e inviabiliza a apuração do resultado para premiação	Média	Muito alta

7.1 - Plano de Resposta

PLANO DE RESPOSTA AO RISCO
AÇÕES	TIPO DE AÇÃO	RESPONSÁVEL	ÁREA	DATA LIMITE	CUSTO
R1. Buscar junto à administração superior o apoio pra adesão das demais unidades administrativas essenciais para realização das ações de sustentabilidade	1 - Aceitar 2 - Eliminar 3 - Mitigar 4 - Transferir 5 - Explorar	Flávia Raphaela Franco Monteiro Barreto	NSA	30/04/2024
R2. Conscientizar e sensibilizar a força de trabalho do Tribunal a aderir às ações de sustentabilidade nas Eleições 2024	1 - Aceitar 2 - Eliminar 3 - Mitigar 4 - Transferir 5 - Explorar	Flávia Raphaela Franco Monteiro Barreto	NSA/DG/CRE	30/04/2024
R3. Elaborar metodologia de monitoramento e acompanhamento dos resíduos sólidos gerados pelos partidos políticos e encaminhados à reciclagem	1 - Aceitar 2 - Eliminar 3 - Mitigar 4 - Transferir 5 - Explorar	Flávia Raphaela Franco Monteiro Barreto	NSA/ASPLAN/NEST	30/04/2024

8 – Equipe do Plano

NOME	ÁREA	TELEFONE	E-MAIL
Flávia Raphaela Franco Monteiro Barreto	NSA	2107-9806	flavia.raphaela@tre-pi.jus.br
Maria Elizabeth Aguiar Schuck	NSA	2107-9701	maria.elisabeth@tre-pi.jus.br
Raimundo Nonato Gonçalves Júnior	ASPLAN	2107-9956	raimundo.junior@tre-pi.jus.br
Daniela Bandeira de Carvalho	NEST	2107-	daniela.bandeira@tre-pi.jus.br

9 – Assinaturas Eletrônicas (Líder do Plano; Gestor(a) da Unidade e Equipe do Plano)

9.1 – Líder do Plano - Assinatura Eletrônica

NOME	UNIDADE
Flávia Raphaela Franco Monteiro Barreto	NSA

9.2 – Gestor(a) da Unidade - Assinatura Eletrônica

NOME	UNIDADE
Flávia Raphaela Franco Monteiro Barreto	NSA

10 – Análise e Validação - ASPLAN - Assinatura Eletrônica

NOME	UNIDADE	E-MAIL
Raimundo Nonato Gonçalves Júnior	ASPLAN	raimundo.junior@tre-pi.jus.br
Arsênio Almeida Martins		arsênio.martins@tre-pi.jus.br

11 – Aprovação - Diretoria Geral - Assinatura Eletrônica

NOME	TELEFONE	E-MAIL

Documento assinado eletronicamente por Arsenio Almeida Martins, Analista Judiciário, em 09/11/2023, às 08:16, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Flavia Raphaela Franco Monteiro Barreto, Representante do Núcleo de Sustentabilidade e de Acessibilidade e Inclusão (NSA), em 09/11/2023, às 09:10, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Raimundo Nonato Goncalves Junior, Assessor(a) de Planejamento e Gestão Estratégica, em 10/11/2023, às 08:21, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0001945917 e o código CRC 55B8778A.

0013655-85.2023.6.18.8000	0001945917v51
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