SEI/TRE-PI - 0001939511 - DOD

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI

Praça Desembargador Edgard Nogueira, nº 80 - Bairro Cabral - CEP 64000-920 - Teresina - PI

DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA / 2023 - TRANSP

1. Identificação da Área Demandante da Solução

Unidade	Seção de Administração Predial e Transportes	Data	23.10.23
Nome do Projeto	Contratação de empresa seguradora para prestar o serviço de SEGURO FACULTATIVO para os veículos automotores integrantes da frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
Responsável pela Demanda	Sidnei Antunes Ribeiro
E-mail do Responsável	seapt@tre-pi.jus.br	Telefone	(86) 2107 9789
Integrante Demandante	Sidnei Antunes Ribeiro
E-mail do Integrante Demandante	seapt@tre-pi.jus.br	Telefone	(86) 2107 9789
Fonte de Recursos	Ações Orçamentárias – TRE-PI	Custo Estimado (R$)	R$ 60.000,00

2. Descrição Sucinta da Demanda

DESCRIÇÃO

Contratação do serviço de SEGURO FACULTATIVO para os veículos automotores integrantes da frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

3. Objetivo Estratégico (PETRE ou PE da Unidade Demandante)

DESCRIÇÃO

Esta ação está diretamente ligada ao objetivo estratégico de GARANTIR INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA APROPRIADAS ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS DO TRE- PI, mantendo a frota de veículos do Tribunal devidamente provida de cobertura contra sinistros.

4. Justificativa da Necessidade e Resultados Pretendidos

DESCRIÇÃO

A contratação de seguro de veículo pela Administração Pública visa resguardar o patrimônio público, que, numa perspectiva subjetiva, é formado pelos bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. A contratação de seguro visa garantir a proteção do interesse do TRE-PI em relação aos veículos contra os resultados negativos da ocorrência de um furto/roubo ou de um acidente que avarie o bem, além de zelar pelo patrimônio público, conforme preconizado pelo princípio constitucional da eficiência. Consoante o exposto, entende-se necessária a contratação de seguro total para a frota de veículos do Órgão, a fim de garantir a continuidade dos serviços relacionados ao transporte de servidores, colaboradores ou grupos de pessoas, bem como documentos internos e cargas de forma a atender às necessidades exclusivas do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

5. Metas do Planejamento Estratégico a serem alcançadas

DESCRIÇÃO

Alcançar e manter a totalidade dos veículos do TRE-PI devidamente coberta por seguro.

6. Quantidade de Bens ou Serviços a Serem Contratados

DESCRIÇÃO

A contratação do seguro abrangerá todos os 50 (cinquenta) veículos da frota do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

7. Previsão da Data de Recebimento dos Bens ou do Início da Prestação do Serviço

DESCRIÇÃO

A partir das 24 horas do dia 16.03.2024 até às 24 horas do dia 16.03.2025.

8. Indicação de Membro da Equipe de Planejamento Responsável pela Elaboração de Estudos Preliminares e Gerenciamento de Riscos

INTEGRANTE	NOME	MATRÍCULA	TELEFONE	E-MAIL	ÁREA
Técnico	Marcelo Veras Araújo	242	(86) 2107 9775	marcelo.araujo@tre-pi.jus.br
Administrativo	Abelard Dias Ribeiro dos Santos	324	(86) 2107 9746	abelard.santos@tre-pi.jus.br

9. Indicação do Gestor, Fiscal Requisitante, Fiscal Técnico e Respectivos Suplentes

DESCRIÇÃO

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: Servidores titulares da Seção de Administração Predial e Transportes, a serem nomeados através de Portaria da Presidência do TRE - PI.

10. Assinatura da Área Demandante da Contratação

Teresina-PI, 24/10/2023

Sidnei Antunes Ribeiro

Chefe da Seção de Administração Predial e Transportes

Assinado Eletronicamente

Teresina, 23 de outubro de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Sidnei Antunes Ribeiro, Analista Judiciário, em 24/10/2023, às 13:26, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0001939511 e o código CRC FE4920B0.

0014646-61.2023.6.18.8000	0001939511v20
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