SEI/TRE-PI - 0001919950 - DFD - Documento de Formalização da Demanda

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI

DFD - Documento de Formalização da Demanda Nº 11 - TRE/PRESI/DG/SAOF/COAAD/SEAPT/ASSEAPT

(Instrução Normativa n° 5, de 26 de maio de 2017, art. 21, inciso I, alíneas a, b, c, d)

1 – Identificação da Área Demandante da Solução

Unidade	COAAD	Data	21/03/2023
Nome do Projeto	Manutenção Preventiva e Corretiva em sistema de ar refrigerado, bebedouro de água de pressão e garrafão como fornecimento de peças e insumos nos prédios sede e anexo do TRE-PI.
Responsável pela Demanda	MARCONIO GALVÃO LOPES
E-mail do Responsável	marconio.galvao@tre-pi.jus.br	Telefone	(86) 2107-9877
Integrante Demandante	MARCONIO GALVÃO LOPES
E-mail do Integrante Demandante	marconio.galvao@tre-pi.jus.br	Telefone	(86) 2107-9877
Fonte de Recursos	Ações Orçamentárias – TRE-PI	Custo Estimado (R$)		826.400,74

2 – Descrição Sucinta da Demanda

DESCRIÇÃO
Contratação de empresa para prestação dos serviços comuns de Manutenção Preventiva e Corretiva em sistema de ar refrigerado self contained, multi split, piso-teto, ar condicionado tipo split, ar condicionado tipo janela, cortina de ar, bebedouro de água de pressão e garrafão, com fornecimento de peças e insumos.

DESCRIÇÃO

Contratação de empresa para prestação dos serviços comuns de Manutenção Preventiva e Corretiva em sistema de ar refrigerado self contained, multi split, piso-teto, ar condicionado tipo split, ar condicionado tipo janela, cortina de ar, bebedouro de água de pressão e garrafão, com fornecimento de peças e insumos.

3 – Objetivo Estratégico (PEI ou PE da Unidade Demandante)

DESCRIÇÃO
Objetivo Estratégico do TRE-PI quando visa “garantir a infraestrutura apropriada às atividades administrativas e judiciais”..

DESCRIÇÃO

Objetivo Estratégico do TRE-PI quando visa “garantir a infraestrutura apropriada às atividades administrativas e judiciais”..

4 – Justificativa da Necessidade e Resultados Pretendidos

DESCRIÇÃO
A necessidade de manutenção do sistema de climatização encontra-se prescrita na Lei Federal n.º 13.589/2018 e legislação complementar. A presente contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado, em caráter continuado, é necessária para garantir o perfeito funcionamento dos equipamentos e a qualidade do ar no interior dos ambientes climatizados das unidades abrangidas neste Termo de Referência, atendendo às recomendações contidas na portaria nº 3.523/GM, de 28 de agosto de 1998, do Ministério da Saúde. Esta Especializada não possui em sua estrutura organizacional cargo que tenha por função os fins almejados no sobredito objeto. Cabe ainda a observar a NBR nº 13971/97, da ABNT. Esta Norma estabelece orientações básicas para as atividades e serviços necessários na manutenção programada de conjuntos e componentes em sistemas e equipamentos de refrigeração, condicionamento de ar e ventilação. A eventual interrupção no funcionamento dos equipamentos, em especial os aparelhos condicionadores de ar, pode trazer prejuízos na execução das atividades das unidades administrativas, uma vez que as unidades deste Regional estão localizadas em regiões sujeitas a grandes variações de temperatura e de umidade, tanto nos períodos de estiagens como chuvoso. Essa contratação também decorre da necessidade da manutenção desses serviços diante da possibilidade de encerramento antecipado do contrato TRE-PI nº 20/2023 (0001847704), conforme (0012617-38.2023.6.18.8000).

DESCRIÇÃO

A necessidade de manutenção do sistema de climatização encontra-se prescrita na Lei Federal n.º 13.589/2018 e legislação complementar.

A presente contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado, em caráter continuado, é necessária para garantir o perfeito funcionamento dos equipamentos e a qualidade do ar no interior dos ambientes climatizados das unidades abrangidas neste Termo de Referência, atendendo às recomendações contidas na portaria nº 3.523/GM, de 28 de agosto de 1998, do Ministério da Saúde.

Esta Especializada não possui em sua estrutura organizacional cargo que tenha por função os fins almejados no sobredito objeto.

Cabe ainda a observar a NBR nº 13971/97, da ABNT. Esta Norma estabelece orientações básicas para as atividades e serviços necessários na manutenção programada de conjuntos e componentes em sistemas e equipamentos de refrigeração, condicionamento de ar e ventilação.

A eventual interrupção no funcionamento dos equipamentos, em especial os aparelhos condicionadores de ar, pode trazer prejuízos na execução das atividades das unidades administrativas, uma vez que as unidades deste Regional estão localizadas em regiões sujeitas a grandes variações de temperatura e de umidade, tanto nos períodos de estiagens como chuvoso.

Essa contratação também decorre da necessidade da manutenção desses serviços diante da possibilidade de encerramento antecipado do contrato TRE-PI nº 20/2023 (0001847704), conforme (0012617-38.2023.6.18.8000).

5 – Metas do Planejamento Estratégico a serem alcançadas

DESCRIÇÃO
Manter 100% dos aparelhos instalados e disponibilizados em perfeito estado de funcionamento.

DESCRIÇÃO

Manter 100% dos aparelhos instalados e disponibilizados em perfeito estado de funcionamento.

6 – Quantidade de Bens ou Serviços a Serem Contratados

DESCRIÇÃO
Deverá ser atendida todas as unidades do TRE-PI: Secretaria do Tribunal (prédios sede e anexo), Considerando que as manutenções preventivas deverão ser quadrimestrais, e ainda a quantidade de aparelhos objeto dessas manutenções (ar tipo janeleiro, tipo Split, selv contained, bebedouros e purificadores de agua), são estimadas 900 manutenções preventivas e corretivas ao ano.

DESCRIÇÃO

Deverá ser atendida todas as unidades do TRE-PI: Secretaria do Tribunal (prédios sede e anexo),

Considerando que as manutenções preventivas deverão ser quadrimestrais, e ainda a quantidade de aparelhos objeto dessas manutenções (ar tipo janeleiro, tipo Split, selv contained, bebedouros e purificadores de agua), são estimadas 900 manutenções preventivas e corretivas ao ano.

7 – Previsão da Data de Recebimento dos Bens ou do Início da Prestação do Serviço

DESCRIÇÃO
O serviços serão prestados durante o seu período de vigência, que deverá ser a partir de data de início prevista na ordem de serviço. As manutenções preventivas dos climatizadores terão periodicidade quadrimestral.

DESCRIÇÃO

O serviços serão prestados durante o seu período de vigência, que deverá ser a partir de data de início prevista na ordem de serviço. As manutenções preventivas dos climatizadores terão periodicidade quadrimestral.

8 – Indicação de Membro da Equipe de Planejamento Responsável pela Elaboração de Estudos Preliminares e Gerenciamento de Riscos

INTEGRANTE	NOME	MATRÍCULA	TELEFONE	E-MAIL	ÁREA
Demandante	Marconio Galvão Lopes		9746	marconio.galvao@tre-pi.jus.br	Administrativa
Técnico	Mhário Eugênio de Castro Ramos		9733	mhario.castro@tre-pi.jus.br	Técnica
Administrativo	Roberto Amorim Coelho		9746	roberto.coelho@tre-pi.jus.br	Administrativa

9 – Indicação do Gestor, Fiscal Requisitante, Fiscal Técnico e Respectivos Suplentes

DESCRIÇÃO
Gestão: Chefia da SEAPT Fiscalização Administrativa: NFFGC; Fiscal Técnico: Abelard Dias Ribeiro dos Santos.

DESCRIÇÃO

Gestão: Chefia da SEAPT

Fiscalização Administrativa: NFFGC;

Fiscal Técnico: Abelard Dias Ribeiro dos Santos.

10 – Assinatura da Área Demandante da Contratação

Teresina – PI, 21 de setembro de 2023

Marconio Galvão Lopes

Coordenador de Apoio Administrativo

Em 21 de setembro de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Marconio Galvao Lopes, Chefe de Seção, em 19/01/2024, às 12:42, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0001919950 e o código CRC B797569A.

0013039-13.2023.6.18.8000	0001919950v14
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